Castelo Branco – 1964-67
Antes do empossamento
do primeiro presidente militar, Ranieri Mazzilli fez esta função. Foi decretado
o Ato Institucional nº 1 que suspendeu os direitos políticos de qualquer
cidadão, cassou mandatos de parlamentares e garantiu a possibilidade de
decretar estado de sítio a qualquer momento sem a aquiescência do Congresso.
Foi criado o SNI
(Serviço Nacional de Informações), espécie de serviço secreto brasileiro;
Ocorreu a implantação
do sistema bipartidário: ARENA e MDB, ocasião e oposição, respectivamente que
na prática não ocorria; a Lei Suplicy de Lacerda que proibia qualquer atuação
política estudantil e a outorgação de uma nova Constituição em 1967.
Constituição de
1967
Estabeleceu eleição indireta para presidente da
república e o direito do presidente expedir decretos-lei que após sessenta dias
tornavam-se lei.
Economia
A) revogação da Lei de Remessa de Lucros;
B) criação do FGTS e do BNH;
c)
Criação do Instituto Brasileiro da Reforma
Agrária;
d)
Criação do Estatuto da Terra;
Costa e Silva – 1967-69
1.
Aumento das manifestações populares;
2.
Criação do MOBRAL (Movimento Brasileiro de
Alfabetização);
3.
Criação da FUNAI;
4.
Decreto do AI-5; que teve como pretexto o discurso do deputado Marcio Moreira
Alves; o AI-5 garantia ao Estado brasileiro, sob pretexto de segurança
nacional, legislar em qualquer área, fechar o Congresso nacional, cassar
mandatos eleitorais, suspender direitos políticos de qualquer cidadão por até
dez anos.
Costa e Silva, entretanto, não concluiu o
mandato, pois teve que se ausentar devido a problemas de saúde e seu
vice-presidente, Pedro Aleixo, não pôde assumir pois uma junta o fez temendo
que ele levasse o Brasil à legalidade.
Após
dez meses de fechamento, o Congresso foi reaberto apenas para referendar a
ascensão de Emílio Garrastazu Médici ao cargo de presidente. Vale salientar que
os políticos cassados pelo AI-5 não estavam mais lá.
Emílio Garrastazu Médici – 1969-74
Foi o governo militar marcado pelo auge da
violência repressiva, pela propaganda demagógica, pelas guerrilhas urbanas e na
economia pelo milagre econômico conseguido graças a uma forte atuação do
Estado. O crescimento do produto interno bruto, entretanto, foi barrado pela
crise internacional do petróleo, que iniciou o desgaste do regime e lançamento
do I PND (investimento em
transporte, energia, siderurgia e petroquímica);
Ernesto Geisel – 1974-79
Foi marcado pela promessa de promover a abertura lenta, gradual e segura; foi
criada a Lei Falcão, que limitava a propaganda eleitoral e foi lançado o pacote
de Abril: que foi marcado pelos seguintes pontos: eleições indiretas para
governo dos Estados; mandato presidencial de seis anos e pelos senadores
biônicos (que não eram escolhidos pelo voto do povo).
Tentando amenizar os
efeitos da crise econômica o governo instituiu o fim da censura e a revogação
do AI-5. Foi lançado também o II PND, que intensificava a expansão das
indústrias de bens de produção.
Com a possibilidade de
abertura do regime se aproximando, os setores mais violentos recrudesceram suas
ações. Um acontecimento exemplar desse período foi a morte do jornalista Wladimir
Herzog, em 1975.
João Batista Figueiredo – 1979-85
Marcado pela campanha de redemocratização, o
governo de Figueiredo enfrentou críticas de vários grupos da sociedade, que
queriam o fim da ditadura militar. O presidente, em meio a esses acontecimentos,
assumiu o compromisso de levar adiante a abertura política. Nesse ambiente de
reivindicações ocorreu a criação da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e a
permissão do pluripartidarismo (surgiram partidos como PDT, PT, PTB).
Outro acontecimento
importante do período foi a declaração de anistia, que garantiu a vários
brasileiros o retorno ao país o direito de exercer a cidadania.
Com o agravamento da
situação econômica foi lançado o III PND que objetivou o crescimento de renda e
emprego, controle da dívida externa, PROÁLCOOL;
Com o aumento do
descontentamento popular em relação ao governo, a pressão para a realização de
eleições diretas para presidente da república cresceu consideravelmente. Um
exemplo foi a emenda Dante de Oliveira, que intencionava esse objetivo.
Em 1982 aconteceu o
atentado no Riocentro e a campanha das Diretas-já se intensificou-se.
Entretanto, não foi vitoriosa, mas ocorreu uma nova eleição no colégio
eleitoral e os candidatos foram Tancredo Neves X Paulo Maluf. Tancredo foi o
vencedor mas não assumiu pois teve que se ausentar antes da posse falecendo
vítima de uma diverticulite. Seu vice, José Sarney assumiu o governo.
RESULTADOS
No que diz respeito aos resultados, o regime
militar realizou um grande investimento para melhor aproveitar a
industrialização; a partir de acordos com a Alemanha foi criado um programa
para desenvolvimento de energia nuclear; na área dos transportes: crescimento
qualitativo e quantitativo de rodovias e aumento da frota de veículos.
Na
área das comunicações buscou-se aperfeiçoamento e expansão com destaque para a
ECT; e a TELEBRAS.
No
período em que estiveram no poder os militares, ocorreu uma alta concentração
fundiária e de renda além de inflação e dívida externa.
Pense FORA DA CAIXA.
Tenha HISTÓRIA NA CABEÇA.
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