GÊNERO - INTRODUÇÃO BEM INTRODUTÓRIA

Gênero. Esta palavra, nos últimos tempos no Brasil, tem gerado muitos aperreios, muitas discussões. Fala-se de ideologia de gênero, ditadura de gênero e, na maior parte das vezes, não se sabe direito do que se está falando.

O primeiro passo é entender do que se fala e, nesse sentido, é fundamental ter em mente alguns termos, a saber: sexo biológico, gênero, sexualidade, identidade de gênero. Pois bem, agora é o momento de lembrar, a você que lê este texto, que o objetivo aqui é expor elementos para que possamos compreender um pouco mais o que se está debatendo, discutindo e não convencer sobre qualquer ideia, pensamento ou teoria.

SEXO BIOLÓGICO

É a característica física, principalmente externa que diferencia um macho de uma fêmea. De maneira bem direta: diz respeito à genitália com a qual se nasce. Levando em consideração essa definição, a frase não seria “é um menino!”, “é uma menina!” e sim “é um macho!”, “é uma fêmea!”. Afirmar que é menino ou menina é a inserção de cultura no que é biológico.

É assim: a partir da identificação da característica física começa a organização do mundo ao redor da futura criança. Acompanhe: identificou a presença de um pênis, escolheu um nome que se relacione com o órgão genital, será João, José, Antonio, Roberval e não Maria, Joana, Carla ou Jezebel, pois estes últimos seriam “nomes de menina”.

O enxoval será recheado de peças de cor azul e suas variações. As estampas das roupas provavelmente terão a imagem de um super-heroi, um personagem portador de um pênis tal qual a criança nascerá com um. Uma vez tendo nascido, lhe será ensinado como meninos devem agir, falar (a clássica frase: “fale feito homem!”). Será levado a jogar futebol ou qualquer esporte que se caracterize primordialmente pelo uso da força.

Isso é GêNERO, ou seja, a atribuição de elementos culturais às características físicas com as quais se nasce. Gênero é construção histórica, é comportamento atribuído a partir da genitália. É quando se diz que “menina é delicada e menino é porco mesmo!”. É o processo de naturalização de ações, de formas de sentir e de pensar que são elaboradas socialmente, não se nasce sabendo ser homem ou mulher mas se aprende.

Como temos uma herança natural, animal, feito outros mamíferos, então reproduzimos e nossa reprodução é por via física, de intercurso sexual. O sexo teria, então, função reprodutiva. Pois bem, pensemos sobre isso: a finalidade do sexo é a reprodução e para a geração de descendentes férteis é necessário o contato entre pênis e vagina, entre macho e fêmea, entre homens e mulheres.

Esse contato caracteriza-se pelo prazer (sem ser gostosinho, provavelmente não seria atraente) que nos leva a querer praticar o ato. Entretanto, é importante considerar que nossa espécie superou as designações da natureza, o determinismo das funções naturais da atividade sexual (outras funções naturais também foram superadas e não apenas a sexual) e, a partir da cultura – que nos diferencia de outros animais – atribuiu outros sentidos ao ato.

Além da função reprodutiva, o ato sexual recebeu outra função: a recreativa, ou seja, praticamos sexo sem obrigatoriamente desejarmos gerar descendentes fertéis. Você, provavelmente, ao namorar não dá beijinhos no seu namorado/a com a ideia de ser pai/mãe mas sim porque aquele beijo te dá “um negócio massa!” que te faz desejar outras vezes e outras pessoas também (ou não).

Quem se deseja é parte da sexualidade, ou seja, sexualidade diz respeito à orientação do desejo, ao que atrai você em outra pessoa. Costuma-se definir esse desejo a partir do binarismo, podendo ser este de duas perspectivas, a saber: binarismo sexual (heterossexual – homossexual) e binarismo de gênero (feminino – masculino).

Pense na seguinte situação: digamos que você é uma moça e, durante a aula a porta é aberta e por ela passa um rapaz e, sem que você controle, sua barriga fica fria, você tenta desviar o olhar dele e não consegue (ou só quando ele te olha). Você sente uma vontade muito grande de abracá-lo, aliás, vontade não, desejo e, para intensificar a situação, seu coração dispara.

A partir do binarismo sexual que caracteriza a forma mais comum de orientação do desejo, a relação descrita é heterossexual, ou seja, indivíduos de sexos biológicos diferentes se atraem. Se pensarmos de acordo com a necessidade de reprodução, seria a forma mais adequada de se relacionar. Se, no entanto, pensarmos no que já foi citado acima sobre a superação do determinismo biológico e enveredarmos nos caminhos do prazer, seria UMA forma de sentir, de se relacionar. Nem melhor, nem pior, mas UMA forma.

O que foi construído historicamente é que a ÚNICA forma legítima, correta, aceita de orientação do desejo é a heterossexualidade. Como não havia espaço para outras (ou espaço de aceitação) o modelo com finalidades reprodutivas se consolidou e a partir dele foram construídas as formas de se comportar.

A identificação com as formas de comportamento atribuídas aos gêneros masculino e feminino é a identidade de gênero. Quem não se identifica com o binarismo, pode ser chamado/a não binário/a.

Sabe aquela pessoa que nasceu com pênis, foi educado como menino, se veste como se afirma que menino tem que se vestir e NÃO TEM APERREIO ALGUM COM ISSO? Pronto, essa pessoa é o que se pode chamar de CISGÊNERO, ou simplesmente CIS (a mesma descrição serve para fêmeas da espécie humana). Mas há também pessoas que não se identificam com o gênero que lhe atribuíram, a essas se pode nomear TRANSGÊNEROS ou TRANSEXUAL.

É importante que se tenha sempre em mente que essas definições compõe a ânsia classificatória humana, que é cultural e, muitas vezes, não dá conta do que a vida nos apresenta. Essa vida que não é classificável, a negação desses, por assim dizer, rótulos, é um dos aspectos da teoria queer, assunto de outra postagem.

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HOMOFOBIA E USOS EQUIVOCADOS DO SABER HISTÓRICO

Considerando a recente onda de manifestações de rua e feicebuquianas sobre as declarações do deputado pastor Marco Feliciano e sua manutenção na Comissão de Direitos Humanos  e o que tenho ouvido e visto em minha prática docente, decidi contribuir para o debate esclarecendo alguns pontos que dizem respeito ao conhecimento histórico que está sendo utilizado em certas postagens e discursos por aí.

A intenção não é defender ou acusar este ou aquele grupo, mas esclarecer alguns elementos muito repetidos e que por estarem ligados ao conhecimento histórico merecem um melhor tratamento. Vamos lá:

1. “A política nazista fez uma campanha de aceitação forçada para o povo”. Ao utilizarem este argumento procuram defender que determinados partidos políticos estão forçando a população a aceitar a homossexualidade.

CORREÇÃO: O que Hitler fez não foi obra de um poder hipnótico macabro ou de uma máquina de controlar mentes. Ele foi o catalisador e agregador de um sentimento antissemita que grassava pela Europa ocidental desde o medievo. Com a crise econômica de 1929 e a descrença no liberalismo após a Primeira Guerra Mundial e sob a ameaça de crescimento do socialismo soviético, muitos apoiaram a ideia de um Estado centralizador (negação da não-intervenção estatal do liberalismo clássico) e garantidor da propriedade privada (negação do socialismo e sua defesa da destruição da propriedade privada burguesa). Não há, por parte do partido que está no poder, uma campanha de imposição de práticas homoafetivas, mas sim a defesa delas poderem se expressar e garantir direitos jurídicos que lhes são negados ainda que sobre esses grupos recaiam as mesmas obrigações da dita “normalidade”.

2. “A história da sociedade ocidental é a história do homem e da mulher”. Busca-se afirmar que a história da humanidade foi feita apenas pelos homens e pelas mulheres, não tendo participação quem estava fora da heterossexualidade monogâmica.

CORREÇÃO: A história da sociedade ocidental é a história do que foi registrado por homens que afirmavam e defendiam o modelo heterossexual, logo, registros de qualquer ação fora desse modelo mal existem e quando existem, a maior parte, foi feito com o olhar do padrão estabelecido. O silêncio, em história, diz muito sobre as práticas sociais de outros tempos e espaços. Segue-se assim o exemplo cotidiano de não falar sobre algo, sobre um problema, seja qual for, crendo que ele deixará de existir. Citando o poeta Brecht:

O jovem Alexandre conquistou a Índia.

Sozinho?

César bateu os gauleses.

Não levava sequer um cozinheiro?

O silêncio sobre os cozinheiros no exército de César é prova de que eles não existiram ou não participaram da conquista? Não. Manter essa afirmação é incorrer em um erro histórico grave.

3. “Os nazistas faziam campanha nas escolas para doutrinarem as crianças garantindo adeptos para as suas ideias e o Estado brasileiro quer ‘formar gays desde criancinha’ ao distribuir kits abordando a temática em escolas”.

CORREÇÃO: O Estado nazista implementava uma educação que buscava formar cidadãos preparados para obedecer ao Fuehrer e as escolas valorizavam mais a ação do que a reflexão. Incentivava-se, também, a negação do Outro, daquilo que não era alemão, a denominada “raça ariana”. Uma observação mais cuidadosa dos chamados “kits gays” garantirá o entendimento que o objetivo é combater atos de violência verbal, física, simbólica contra as crianças e adolescentes que não se enquadram no SUPOSTO comportamento correto. A afirmação que se quer fazer a juventude crescer homossexual é fruto de desconhecimento do conteúdo do kit. O Estado nazista não intentava formar pensadores e sim executores de ordens. O objetivo do kit é possibilitar, desde a tenra idade, a percepção de que o mundo não é meu umbigo ou minha forma de pensar e, PRINCIPALMENTE, DEIXAR VIVER AQUELA/AQUELE QUE NÃO É MEU REFLEXO NO ESPELHO.

ALGUNS ESCLARECIMENTOS:

O PLC – 122 (Projeto de Lei da Câmara) muito mencionado e pouco lido e refletido, deve ser entendido de maneira mais ampla, histórica e sociológica. A elaboração de lei é fruto de um contexto histórico ligado a necessidades específicas, seja de uma pessoa, seja de uma coletividade. Vale ressaltar que a maior parte das leis liga-se a necessidade de grupos que, ou estão no comando ou pressionando quem está.

O PLC – 122 foi elaborado com o objetivo de ampliar a lei 7716/89. Esta lei criminaliza racismo, discriminação por PRECONCEITO RELIGIOSO e XENOFOBIA. Atente para o fato de que a lei 7716/89 não é uma lei contra o racismo, como se afirma muito por aí e que nela está inserida a criminalização por PRECONCEITO RELIGIOSO, logo, não se estava garantindo direitos para uma minoria em detrimento da maioria, como anda sendo afirmado.

Esse mesmo PLC – 122 abarca que a reação contrária, de homossexuais discriminando heterossexuais também seja crime.

Deve-se considerar que o PLC – 122 não vai tornar crime o pensamento preconceituoso. O que vai ser criminalizada é a discriminação. Exemplo: posso pensar comigo que não gosto de duas mulheres se beijando no cinema, mas se as expulso do cinema pois são duas MULHERES se beijando, então configura-se a discriminação. A discriminação seria tornar ato aquilo que eu penso. Enquanto penso, é preconceito, quando impeço alguém de usufruir de direito porque vai de encontro ao que penso, estou discriminando.

Outro exemplo: se um sacerdote religioso adverte duas mulheres que se beijam no pátio de seu templo porque é considerado desrespeitoso QUALQUER BEIJO ENTRE CASAIS, então não há crime de homofobia. Contudo, se o casal que se beija é advertido pois SÃO DUAS MULHERES/HOMENS E NÃO SE ACEITA A DEMONSTRAÇÃO DE CARINHO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO, ENTÃO CONFIGURA-SE HOMOFOBIA.

O que presenciamos hoje é uma mudança importante que a sociedade marcada pela heterossexualidade monogâmica está passando. Assim como olhamos para os registros de mulheres sendo queimadas sob acusação de bruxaria na idade média europeia ocidental com perplexidade perante tamanha brutalidade, as gerações posteriores poderão olhar para os registros desses momentos e perguntar: como puderam ser tão intolerantes?

Pense fora da caixa.

Tenha HISTÓRIA NA CABEÇA

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