RESUMO PERÍODO REGENCIAL - 1831-1840

Com a abdicação de D. Pedro I, o império brasileiro passou por uma fase em que regências cuidavam da vida política do Brasil. Foi um período marcado por intensa turbulência. As chamadas elites se digladiavam pelos cargos políticos e muitas vezes as desavenças políticas descambavam para conflitos armados. Outra marca desse período foram os conflitos acontecendo em várias partes do Brasil, chegando a ameaçar a integridade territorial

                Esse período foi marcado pela existência de grupos políticos diferentes e que podem ser organizados como se segue: restauradores, formado por comerciantes portugueses, militares de alta patente conservadores e queriam o retorno do imperador; liberais exaltados, composto por pequenos comerciantes, padres, profissionais liberais e reivindicavam autonomia administrativa provincial, federalismo além da proclamação da república (os mais exaltados); moderados, formado pelos latifundiários e que defendiam a manutenção da constituição e do governo centralizador, mas não apoiavam o absolutismo.

                Em 1834, com a morte do ex-imperador D. Pedro, o grupo dos restauradores deixou de existir e a vida política passou a ser regida pelos embates entre os progressistas, que defendiam um governo forte mas que concedesse algumas coisas aos liberais exaltados;  os regressistas, que não aceitavam a autonomia provincial solicitada e defendiam a centralização legislativa no Rio de Janeiro.

                Pode-se dividir a história do Período Regencial nas seguintes etapas com os seguintes pontos de destaque:

1.   Regência Trina Provisória

a) preparou o cenário político para a instalação da Regência Trina Permanente;

b) readmitiu o ministério dos brasileiros;

c)   limitou as atribuições do Poder Moderador;

d)   anistiou os presos políticos;

e) teve um caráter liberal;

1.   Regência Trina Permanente

a) teve um caráter moderado;

b) o padre Diogo Feijó assumiu o cargo de ministro da Justiça;

c)   foi criada a Guarda Nacional;

d)   assinatura do Ato Adicional:

- criou as Assembléias Legislativas nas províncias;

- transformou a Regência Trina em Regência una;

- transformou a Rio de Janeiro em município neutro;

- acabou com o Conselho de Estado;

1.   Regência Uma de Feijó

a) teve um caráter moderado;

b) sofreu forte oposição dos moderados regressistas;

c) ocorreram as primeiras revoltas do Período Regencial;

d) devido às pressões oposicionistas Feijó renunciou e assumiu o cargo Araújo Lima;

1.   Regência Uma de Araújo Lima

a) teve um caráter conservador e autoritário;

b) foi organizado o Ministério das Capacidades composto só por políticos conservadores;

c) nesse período foi assinada a Lei Interpretativa do Ato Adicional de 1834;

SITUAÇÃO ECONÔMICA

Foi um cenário de forte crise com a queda dos preços dos produtos agrícolas e seguidos déficits da balança comercial brasileira.

REVOLTAS

A situação de crise contribuiu no período regencial para a eclosão de várias revoltas que foram violentamente reprimidas. Essa violência utilizada representa a ação do Estado brasileiro no objetivo de manter a integridade territorial que foi constantemente ameaçada. Eis algumas delas: 

1.   Cabanagem – 1835-40 (Pará)

Teve uma ampla participação popular, o que pode ser evidenciado em algumas de suas reivindicações: desejavam o fim da escravidão, reforma agrária; contou com o apoio inicial dos fazendeiros que desejavam o fim da tarifas alfandegárias sobre os produtos que rendiam lucros para eles. Estes se afastaram do movimento quando perceberam a grandiosidade do que queriam os cabanos.

Os revoltosos tomaram o poder mas não conseguiram se organizar e foram duramente reprimidos.

2.   Farroupilha – 1835-45 (Rio Grande do Sul)

Esta foi uma revolta de elite e teve como líderes: Bento Gonçalves, Davi Canabarro, José Garibaldi. A causa maior da revolta foi a concorrência entre a charque produzida no Rio Grande do Sul e a produzida na Argentina e no Uruguai. Estas tinham cobrança de tarifas bem menores. Conseguiram várias vitórias sobre as tropas imperiais. Em 1836 fundaram a República Rio-grandense (Piratini) e, em 1839, a República Juliana em Santa Catarina.

A partir de 1842 foi iniciada uma dura repressão liderada por Luís Alves de Lima e Silva.

Em 1845 foi assinado um acordo de paz: os revoltosos foram anistiados, soldados farroupilhas foram incluídos no exército imperial e foi concedida liberdade para os escravos;

3.   Sabinada – 1837-38 (Bahia)

Teve como líder o médico Francisco Sabino Álvares da Rocha e seu objetivo era formar uma república até a maioridade de Pedro de Alcântara. Não contou com apoio dos ricos fazendeiros e nem com a participação dos grupos populares. Conseguiram tomar o poder em Salvador mas foram reprimidos violentamente.

4.   Balaiada – 1838-41 (Maranhão)

O Maranhão enfrentava uma crise no principal produto exportado: algodão além da concorrência dos EUA). Somou-se a essa situação a insatisfação da classe média, os bem-te-vis;

Seus líderes populares foram Manuel Francisco dos Anjos (fazedor de balaios); Cosme Bento das Chagas (ex-escravo); Raimundo Gomes (vaqueiro);

A cidade de Caxias foi tomada e os balaios sofreram repressão violenta liderada pelo coronel Luís Alves de Lima e Silva.

O GOLPE DA MAIORIDADE

Preocupados com as revoltas que aconteciam pelo Brasil, os políticos progressistas começaram a defender a idéia da antecipação da maioridade do príncipe regente: estava fundado o Clube da Maioridade, que reunia tanto políticos progressistas como alguns regressistas que também ansiavam por silenciar as revoltas.

                Apenas a Assembléia Nacional poderia tomar tal atitude e o Clube pressionava para que isso acontecesse.

                Enfim, em 1840, a chamada tese da maioridade foi aprovada e Pedro de Alcântara assumiu o trono brasileiro com apenas 15 anos de idade.

                Iniciava-se, então, o SEGUNDO IMPÉRIO que durou de 1840 até 1889.

Pense FORA DA CAIXA.

Tenha HISTÓRIA NA CABEÇA.